Mais um tópico interessante para ser explorado.
Em primeiro lugar, antes de entendermos o porquê de a reforma da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ser de vital importância nos tempos atuais, conheçamos sua origem.
A CLT surgiu em 1943, através de um decreto-lei no período da ditadura de Getúlio Vargas. Ela teve inspiração na "carta di lavoro" do Benito Mussolini, que para quem não sabe é o grande nome do Fascismo na Itália. Portanto, ela veio por decreto através de um ditador e se inspirou num documento do Fascismo. Depois os "direitosos" que são os Fascistas? Ah, tá. Senta lá, Cláudia.
A CLT até teve sua razão histórica de ser e cumpriu seu papel na época. Hoje, em pleno Século XXI, ela está mais do que obsoleta.
Portanto, veja por que a reforma trabalhista interessa a você. Principalmente você que é um dos mais de 14 milhões de desempregados no Brasil.
Partamos, pois, de uma premissa básica neste caso chamada Decálogo de Boetcker. Futuramente, irei discorrer sobre cada um dos 10 tópicos. Hoje, focaremos em apenas um. O que diz: "você não pode favorecer o recebedor de salário prejudicando o pagador de salário".
Um dos pontos mais polêmicos sobre a reforma da CLT é o "negociado sobre o legislado". Ele irá diminuir a enxurrada de ações trabalhistas, muitas vezes baseadas em mentiras, e que contam com o aceite da Justiça do Trabalho. Aliás, a Justiça do Trabalho foi outra criação da ditadura Vargas. A coisa chega ao ponto de o chef francês Erick Jacquin, jurado do Masterchef Brasil, chegar a declarar que nunca mais irá assinar uma carteira de trabalho no Brasil. Portanto, muitas empresas pensam duas vezes antes de contratar com medo de uma ação trabalhista. Mesmo pagando tudo direitinho e homologando no sindicato nos casos onde isto se faz necessário.
E com o negociado sobre o legislado você não precisará mais cumprir 1h de almoço. Se você quiser almoçar em 30 minutos, sair meia hora mais cedo e pegar menos trânsito ou um ônibus menos lotado, você irá poder. Hoje, o Estado te obriga a fazer intervalo de 1h de almoço, mesmo você não querendo.
E aí eu pergunto: no momento em que você não pode abrir mão, isto é direito ou obrigação?
Mas se é bom, por que a grita dos sindicatos? Pois eles irão perder um dos seus principais sustentáculos. Sabe aquele "dia de trabalho" que lhe é descontado todos os anos e que vai para seu sindicato laboral? Pois é. Depois da reforma trabalhista você só será descontado se quiser. Pois o imposto sindical deixará de ser obrigatório.
Então, em vez de ter que sair de sua zona de conforto e buscar novas fontes de renda, os sindicatos querem manter o imposto sindical, já que a grana é altíssima (estima-se em algo em torno de R$ 3,2 bilhões) e vem todo ano.
Tá, mas me disseram que "a reforma trabalhista vai acabar com 13º e férias! E me disseram também que será o fim da CLT". MEN-TI-RA! A CLT continuará existindo, só que ficará mais moderna.
Resumindo: a reforma trabalhista trará mais segurança jurídica ao empregador, e isto irá refletir em novos postos de trabalho. E trará melhorias para você.
Por isto que o blog "Um Soco de Direita" é a favor da reforma trabalhista. Pois quem vai levar o soco, neste caso, são os sindicatos.
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